VEREADOR SOM PROPÕE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AUXÍLIO A MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O vereador Anderson Maciel Marques apresentou um projeto de lei na sessão ordinária do dia 24/04 em Tacuru, com o objetivo de auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº. 004/2023 propõe a concessão de auxílio financeiro a mulheres em situação de vulnerabilidade que sofrem com atos extremos de violência.
Muitas mulheres que sofrem violência doméstica fazem a denúncia, mas não têm uma rede de apoio para sair da situação. Além disso, muitas são dependentes financeiramente do agressor, o que torna ainda mais difícil acabar com o relacionamento abusivo.
Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas mulheres vítimas de violência doméstica é a saída do ciclo de violência. O agressor geralmente torna a vítima dependente dele em vários aspectos, incluindo a parte financeira. Muitas das vítimas de violência doméstica não conseguem se desligar desse ciclo, porque são economicamente dependentes do agressor.
O projeto propõe a criação de um auxílio destinado a mulheres vítimas de violência doméstica que são financeiramente dependentes do agressor. Isso lhes daria segurança para quebrar o ciclo de violência, que muitas vezes inclui filhos menores de 18 anos, igualmente dependentes.
Segundo o vereador, o projeto foi criado diante dos crescentes números de feminicídio no país. Ele acredita que o auxílio financeiro poderia ajudar a reduzir o número de agressões a mulheres, ao possibilitar que as vítimas saiam do mesmo ambiente que o agressor.
O projeto de lei ainda precisa ser votado pela Câmara Municipal de Tacuru para se tornar uma lei efetiva e pode ajudar a melhorar a vida de muitas mulheres vítimas de violência doméstica na cidade.