2023
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 032/2023 – ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 031/2023 – Altera horário da sessão ordinária.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2023 – Decreta ponto facultativo nos dias que menciona no âmbito do Poder Legislativo Municipal, altera data e horário da sessão ordinária e dá providências correlatas.
2022
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 029/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - DECRETO LEGISLATIVO Nº. 028/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA DATA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 027/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 026/2022 – DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TACURU
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 025/2022 – ALTERA HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - DECRETO LEGISLATIVO Nº. 024/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA DATA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 023/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 022/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2022 – ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2022 – REGULAMENTA O PAGAMENTO DE JETON, PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A AGENTES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA PARTICIPAR DE GRUPOS ESPECÍFICOS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2022 – REVOGA DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2022, QUE SUSPENDIA E PROIBIA A PRESENÇA DO PÚBLICO NO PLENÁRIO ARMIM WALTHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TACURU;
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2022 – ALTERA HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO LEGISLATIVO N. 015/2022-SUSPENDE A PRESENÇA DO PÚBLICO NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2022 – DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
TACURU
2021
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2021 – ALTERA DATA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2021, altera data e horário da sessão ordinária e dá outras providências.
- Decreto Legislativo nº. 010/2021, dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, suspende o expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.
2016
2015
2014
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2010
2009
2007